Desafíos do setor elétrico brasileiro

L.F. Biazetti Prefeito

Resumen

A reestructuração do sector elétrico brasileiro, iniciado em meados da década de 1990, deve ser vista dentro de uma perspectiva histórico-estrutural, envolvendo em uma mesma análise a privatização, a crise do setor elétrico e a garantia à cidadania. Para entender as reformas ocorridas no setor, é necessário evidenciar um pouco da trajetória histórica do setor, vocação hidrelétrica, as opções político-econômicas para a reestructuração em curso e as respostas dadas pelo governo à crise elétrica brasileira.

Palabras clave

Desenvolupament humà i sostenible

Texto completo:

PDF

Referencias

Alves, M.M., (1997). O setor elétrico. O Globo. Rio de Janeiro.

ANEEL, (1999). Eficiência Energética, integrando usos e reduzindo desperdícios.

BANCO MUNDIAL, (1993). La función del Banco Mundial en el sector de la eletricidad: políticas para efectuar una reforma institucional, regulatoria y financiera eficaz. Washington.

BANCO MUNDIAL (1994). Relatório sobre o desenvolvimento mundial - 1994 - O Estado. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.

BANCO MUNDIAL (1997). Relatório sobre o desenvolvimento mundial 1997 - O Estado. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.

Bandarovsky, R., Peixoto, J.P., (2000). Agua, bem econômico e de domínio público. FUNDAP, São Paulo.

Barth, F.T., (1996). A recente experiência brasileira de gerenciamento de recursos hídricos. FUNDAP, São Paulo.

Bastos, C.A., (1998). Curso de direito constitucional, Editora Saraiva, São Paulo.

Beluzzo, L.G.M., Coutinho, L.G., (1983). Política econômica, inflações e crise. In BELUZZO, L.G.M.(org.), Desenvolvimento capitalista do Brasil, Editora Brasiliense, 3 ed., São Paulo.

Biondi, Aloysio, (1997). O Brasil privatizado - um balanço do desmonte do estado. Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, p. 37.

Borenstein, C.R., (1997). O setor elétrico no Brasil, Editora Sagra-Luzzatto, Porto Alegre.

Brasil, (1997). Decreto 24.643, de 10 de julho de 1934, Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, São Paulo.

Brasil, (1997). Lei 9.427/96, Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, São Paulo.

Brasil, (1997). Decreto 73.102 de 07 de novembro de 1973, Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, São Paulo.

Brasil, (1997). Lei 8.631/93, Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, São Paulo.

Brasil, (1997). Lei 8.987/95, Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, São Paulo.

Brasil, (1997). Decreto 24.643, de 10 de julho de 1934, Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, São Paulo.

Brasil, (2002). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo.

Brasil, (2002). Código Tributário Nacional, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo.

Brasil, (2002). Consolidação das Leis Trabalhistas, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo.

Brasil, (2002). Instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente 04/2000, artigo 2º, inciso XXIX, Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, São Paulo.

Bruna, S.V., (2003). Agências Reguladoras. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo.

Calasans J.R., (1998). Aspectos inovadores da nova disciplina legal do setor elétrico. In Desafios frente ao novo modelo do setor elétrico, São Paulo, fls 02.

Carvalho, J.F., (1998). Desmembramento e privatização do sistema elétrico. Resumo de Exposição ao Conselho Diretor do Clube de Engenharia, Reunião Ordinária, São Paulo.

Coopers & Lybrand et al. (1997). Projeto de reestruturação do setor elétrico brasileiro: Relatório Consolidado Etapa IV-1 -MME/SEM/ELETROBRÁS, Brasília.

Costa. R.N.P., (1994). Previsão do mercado de energia elétrica de curto prazo - uma abordagem de série de tempo. Dissertação de mestrado, USP/FEA, São Paulo.

D'Araujo. R.P, (2003). Uma análise do Documento “A Expansão do Setor Brasileiro de Energia Elétrica: Falta de Mercado ou Falta de Planejamento". IPEA, Rio de Janeiro.

De Paoli, V. Finon, D., (1993). Implicaçoes da política elétrica. Tese de doutorado, COPPE/UFRJ.

Felizola, A.D.M, (2000). Privatização do Setor de Energia Elétrica: Um Estudo de Caso do Estado de São Paulo. Monografia de Bacharelado em Economia, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuaria, PUC - São Paulo.

Ferreira, C.K.L., (2000). Privatização do setor elétrico no Brasil. In Pinheiro, A.C. & Fokasako, K. (org.) Privatização no Brasil: o caso do serviço de utilidade pública, BNDES/FINANAME, BNDES, Rio de Janeiro.

Fiori, J.L., (1997). Globalização, hegemonia e império. In Poder e dinheiro: uma economia política da globalização, Editora Vozes, 2º ed., Petrópolis, RJ.

Graf, F., (2000). Água, bem mais precioso do milênio. FUNDAP, São Paulo.

Granzeira, M.H., (2000). Direito das águas e meio ambiente. Editora Atlas, São Paulo.

Gonçalves, N., (2000). Reestruturação do setor elétrico brasileiro: estratégia de retomada da taxa de acumulação do capital? Dissertação de mestrado USPEP/FEA/IEE/IF.

Klingelhoefer, E.S., (1995). A privatização do setor elétrico na Inglaterra e reflexoes para o caso brasileiro, revista do BNDES, ISSN 0104-5849.

Leal, C.F.C., (2001). Agios, Envelopes e Surpresas: Uma Visão Geral da Privatização das Distribuidoras Estaduais de Energia Elétrica. BNDES, Rio de Janeiro.

Mendonça, A.F. e DAHL, C., (1999). The Brazilian electrial system reform. Elsevier. https://doi.org/10.1016/S0301-4215(99)00009-9

Munhoz, D.G., (1987). Os déficits e o reordenamento das finanças públicas. In Lozardo, E. (org.), Déficit Público: políticas econômicas e ajustes estruturais, Editora Paz e Terra, São Paulo.

Nestor, S. e Mahboodi, L., (1999). Privatization of public utilities: the OECD experience. In Pinheiro, A.C.E. e Fukasaku, K. (eds.), Privatization in Brazil: the case of public utilities, BNDES-OCDE, mimeo, Rio de Janeiro.

Oliveira, A. e Pires, J.C.L., (1994). Setor elétrico brasileiro: diagnóstico e perspectivas. IE/UFRJ, mimeo, Rio de Janeiro.

Pinheiro, A.C., (1999). Privatização no Brasil: por quê? até onde? até quando? In A economia brasileira nos anos 90. Giambiagi, F., Moreira, M.M. (orgs.), Cap. 3 – As reformas estruturais, Revista BNDES, Rio de Janeiro.

Pinheiro, A.C., (2000). A Experiência Brasileira De Privatização: O Que Vem A Seguir?. Revista BNDES, Rio de Janeiro.

Pires, J.C.L., (2000). Desafios da reestruturação do setor elétrico brasileiro. Revista BNDES, Rio de Janeiro.

Pires, J.C.L., (2000). Desafios da reestruturação do setor elétrico brasileiro. Revista BNDES, Rio de Janeiro.

Reali, M., (1997). Fórum Roberto Simonsen. História & energia. Departamento de Patrimônio Histórico da Eletropaulo, São Paulo.

Reddy, A.G.J., (1997). Energía para el mundo subdesarrollado. Santiago, Chile, pp. 63-71.

Reis, L.B., (2000). Energia elétrica para o desenvolvimento sustentável. EDUSP, São Paulo.

Rieznik, P., (2004). Negociaçoes perigosas. Nossa América. São Paulo, pp. 85-89.

Rosa, L. P., Senra, P.M.A. (1995) Participação privada na expansão do setor elétrico ou venda de empresas públicas? COPPE/UFRJ. Rio de Janeiro.

Rosa, LP., Tolmasquim M.T. e Pires, J.C.L., (1998). A reforma do setor elétrico no Brasil e no mundo: uma visão crítica. Relume Dumará, Rio de Janeiro.

Sauer, I.L., Vieira J.P. e Kirchner, C.A R., (2001). O racionamento de energia elétrica decretado em 2001: um estudo sobre as causas e as responsabilidades. USP IEE, São Paulo.

Schneider, B.R., (1990). Privatization in the Collor government: triumph of liberalism or collapse of the development state? Mimeo. Londres.

Solnik, A., (2001). A crise de energia elétrica no Brasil. SENAC, São Paulo.

Tolmasquim, M., (1990). Impasse das estratégias de desenvolvimento intensivas em energia. In São Paulo Energia, Ano VII. Nº 65, Jul./Ago. São Paulo, pp. 3-6.

Tolmasquim, M. e Pires, J.C.L., (1998). Tarifas no Brasil e no Mundo. Brasil Energia, Agosto, Nº 213, p. 49, São Paulo.

Vargas, M.C., (1996). O gerenciamento integrado dos recursos hídricos como problema socioambiental. FUNDAP, São Paulo.

Veiga da Cunha L., Santos, G.A., Alves, F.V. e Lino, M., (1980). A gestão da água, Fundação Calouste Gulbenkian, Porto, Portugal.

Velasco, L., (1997). A Economia Política das Políticas Públicas: as Privatizaçoes e a Reforma do Estado. Revista BNDES, Rio de Janeiro.

Abstract Views

657
Metrics Loading ...

Metrics powered by PLOS ALM




Esta revista se publica bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 4.0 Internacional.

Universitat Politècnica de València

Fundación para el Fomento de la Ingeniería del Agua

e-ISSN: 1886-4996  ISSN: 1134-2196

https://doi.org/10.4995/ia